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Armazenamento de dados sensíveis, como fazer corretamente?

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Armazenamento de dados sensíveis, como fazer corretamente?

Com a LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados, coletar e gerenciar os dados sensíveis se tornou uma prioridade para empresas. Mas, muitas companhias ainda não sabe como fazer o armazenamento de dados sensíveis corretamente. 

Nesse artigo, você vai entender o que são os dados sensíveis, dados não sensíveis, como as empresas devem proceder diante da LGPD, entre outras informações. 

 

O que são os dados sensíveis?

A LGPD foi sancionada sob o número 13.709/2018 e entraram em vigor em setembro de 2020. A Lei Geral de Proteção de Dados foi criada para embasar a a coleta, armazenamento e proteção de dados por empresas públicas e privadas. A LGPD se tornou um complemento de outras leis para proteger as pessoas físicas, tais como: Lei de Acesso à Informação, Código Civil, Código de Defesa do Consumidor, Marco Civil da Internet, Lei do Cadastro Positivo e Constituição Federal. 

 

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De acordo com artigo 5º da LGPD, os dados sensíveis são todas aquelas informações pessoais que podem identificar e relevar as características físicas, religião, política, e qualquer outro dado que possa vir causar discriminação. São eles:

  • Origem racial
  • Etnia
  • Dados biométricos ou genéticos
  • Religião
  • Dados referente à saúde ou à orientação sexual
  • Posicionamento
  • Filiação política ou sindical
  • Ponto de vista filosófico, religioso, político

De acordo com a pesquisa da Akamai Technologies, mais de 60% das empresas ainda não tratam os dados previsto na Lei. Destas, 24% não sabem do que se tratam a LGPD, 16% conhecem, mas deram início as mudanças e apenas 24% já estão se adaptando. 

As novas diretrizes da LGPD colocam o cliente em primeiro lugar. Todos os dados coletados pelas empresa, precisam de permissão do titular. Caso o cliente se arrependa de ter dado permissão a determinada empresa, ele tem seu direito assegurado de que a mesma é obrigada a remover qualquer dado do sistema. 

Dados não sensíveis

Segundo a LGPD, há dados pessoais que são considerado informações neutras e não sensíveis. São eles: nome completo, endereço, RG, telefone, CPF, data de nascimento, e-mail, passaporte, localização, CNH. Perante a lei, se os dados sensíveis estejam vinculados a dados pessoais que podem ser identificados, a privacidade do usuário está completamente comprometido. Isso trará graves problemas legais para as empresas. Por isso, a coleta de dados sensíveis é o ponto principal de atenção da nova lei. 

 

Como armazenar os dados sensíveis?

O primeiro passo da empresa é se adequar à LGPD, revisando suas políticas de privacidade e compartilhamento de dados. Todo e qualquer dado deve ter ser fornecido e ter o consentimento formal do usuário. A pessoa física tem o direito de saber para qual finalidade serão utilizados aqueles dados. 

 

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As empresas devem coletar e armazenar somente informações que realmente sejam relevantes para seus negócios. Além disso, a empresa deve informar por quanto tempo, as informações do usuário vão permanecer no seu banco de dados. Para, isso é fundamental investir numa ferramenta tecnológica adequada e eficiente, como uma solução de CRM, para manter armazenados os dados com mais organização e segurança. 

 

É importante que as empresas tenham ciência que mesmo com os dados sensíveis estejam sob seu controle, o poder decisório para editar, transportar, incluir ou remover os dados será sempre do titular. 

Caso seja comprovado o mau uso dos dados sensíveis, as empresas podem sofrer diversas sanções, de acordo com a LGPD, tais como: advertência, multa diária,  multa de até 2% do lucro, divulgação da infração, eliminação dos dados do banco de dados sensíveis, entre outras. 

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